👉 Baixe aqui Provas e Editais Anteriores das Principais Bancas de Concursos Públicos
👉 Acesse o edital oficial aqui (PDF)
Simulado Polícia Federal: Noções de Direito Constitucional
Simulado CEBRASPE/CESPE
Noções de Direito Constitucional
Total: 40 questões
Tempo restante
Instruções:
- Este simulado contém 40 questões no estilo CEBRASPE/CESPE (Certo ou Errado).
- Para cada item, marque C (CERTO) ou E (ERRADO).
- Será atribuída pontuação POSITIVA (+1,00) para cada item marcado em concordância com o gabarito oficial.
- Será atribuída pontuação NEGATIVA (-1,00) para cada item marcado em discordância com o gabarito oficial.
- Não será atribuída pontuação para item não marcado ou com dupla marcação.
- A prova tem duração de 2 horas e 30 minutos.
Resultado do Simulado
Total de questões
40
Acertos
0
Erros
0
Não respondidas
0
Pontuação final (acertos – erros)
0
Gabarito Comentado
🔥 DICAS QUENTES: DIREITO CONSTITUCIONAL
Concurso Polícia Federal – Banca CEBRASPE
🎯 O Que a CEBRASPE Mais Cobra
⚠️ Atenção Máxima!
A CEBRASPE é conhecida por questões de Certo ou Errado com pegadinhas sutis. Uma única palavra pode mudar todo o sentido da questão e transformar uma afirmação verdadeira em falsa!
- Foco na literalidade do texto constitucional – memorize os artigos principais
- Valoriza o conhecimento da jurisprudência do STF em temas constitucionais
- Costuma explorar exceções às regras gerais e detalhes específicos
- Questões com afirmações parcialmente corretas são frequentes
- Atenção a termos como “sempre”, “nunca”, “todos”, “nenhum” – geralmente tornam a afirmação falsa
- Utiliza o sistema de correção com pontuação negativa (questão errada anula uma certa)
💡 Dica de Ouro
Na prova da CEBRASPE, se você não tem certeza absoluta, é melhor deixar em branco! Cada questão errada anula uma certa, então chutes podem prejudicar sua nota final.
📋 Tópicos Prioritários por Área
Art. 5º – Direitos Individuais
- Memorize os 78 incisos do art. 5º – são os mais cobrados!
- Foque nos remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança
- Estude as exceções ao princípio da inviolabilidade domiciliar
Arts. 6º e 7º – Direitos Sociais
- Saiba todos os direitos sociais do art. 6º
- Conheça os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais
- Entenda as diferenças entre direitos dos trabalhadores com vínculo permanente e avulsos
Arts. 12 a 17 – Nacionalidade e Direitos Políticos
- Diferencie brasileiros natos e naturalizados
- Memorize os cargos privativos de brasileiros natos
- Saiba as hipóteses de perda e suspensão dos direitos políticos
- Conheça as condições de elegibilidade e inelegibilidade
Exemplo de Questão Típica:
“O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, independentemente de possuir representação em ambas as casas legislativas.”
Gabarito: CERTO
Justificativa: Conforme o art. 5º, LXX, “a”, da CF/88, basta que o partido político tenha representação no Congresso Nacional, não sendo necessário que tenha representação em ambas as casas.
Sistema de Governo
- Entenda o presidencialismo brasileiro e suas características
- Compare com o parlamentarismo e o semipresidencialismo
- Saiba as diferenças entre Chefe de Estado e Chefe de Governo
Presidente da República
- Memorize as competências privativas do Presidente (art. 84)
- Conheça o processo de eleição e os requisitos para candidatura
- Estude os casos de responsabilidade e o processo de impeachment
- Saiba as regras de substituição e sucessão
Ministros de Estado
- Conheça os requisitos para nomeação
- Saiba as atribuições dos Ministros
- Entenda a responsabilidade dos Ministros por crimes de responsabilidade
Exemplo de Questão Típica:
“No sistema presidencialista brasileiro, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, sendo que, na condição de Chefe de Governo, representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.”
Gabarito: ERRADO
Justificativa: O Presidente da República representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais na condição de Chefe de Estado, não de Chefe de Governo.
Art. 144 – Órgãos de Segurança Pública
- Memorize os 5 órgãos de segurança pública listados no art. 144
- Saiba as competências específicas de cada órgão
- Conheça as atribuições da Polícia Federal (§1º do art. 144)
Polícia Federal
- Estude detalhadamente as 4 funções constitucionais da PF
- Entenda a exclusividade da função de polícia judiciária da União
- Saiba que a PF é organizada e mantida pela União
Estado de Defesa e Estado de Sítio
- Compare os pressupostos e requisitos de cada um
- Saiba os direitos que podem ser restringidos em cada caso
- Conheça o papel do Congresso Nacional na decretação
Exemplo de Questão Típica:
“Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, bem como exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.”
Gabarito: CERTO
Justificativa: A afirmação reproduz literalmente o texto do art. 144, §1º, incisos III e IV da CF/88.
Seguridade Social
- Conheça os 3 componentes: saúde, previdência e assistência social
- Saiba os princípios da seguridade social (art. 194)
- Entenda o financiamento da seguridade social
Meio Ambiente
- Estude o art. 225 e seus parágrafos
- Conheça o conceito constitucional de meio ambiente ecologicamente equilibrado
- Saiba as obrigações do Poder Público para proteção ambiental
Família, Criança, Adolescente, Idoso e Indígenas
- Estude o conceito constitucional de família
- Conheça a proteção especial à criança e ao adolescente
- Saiba os direitos dos idosos e dos povos indígenas
Exemplo de Questão Típica:
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que o acesso à previdência social é universal e gratuito.”
Gabarito: ERRADO
Justificativa: A saúde é universal e gratuita, mas a previdência social é contributiva, ou seja, depende de contribuição prévia.
⚡ 10 Dicas Quentes para Gabaritar
- Memorize a literalidade dos artigos-chave: Art. 5º (direitos individuais), Art. 144 (segurança pública) e Art. 84 (competências do Presidente) são os mais cobrados para a PF.
- Conheça as súmulas vinculantes do STF: Especialmente as relacionadas a direitos fundamentais e segurança pública.
- Estude os remédios constitucionais: Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança (individual e coletivo), mandado de injunção e ação popular – saiba as hipóteses de cabimento de cada um.
- Domine as competências da Polícia Federal: Art. 144, §1º – apurar infrações penais contra a ordem política e social; infrações de repercussão interestadual ou internacional; tráfico de drogas; polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; polícia judiciária da União.
- Conheça as diferenças entre brasileiros natos e naturalizados: Cargos privativos de brasileiros natos (art. 12, §3º) e hipóteses de extradição.
- Estude as hipóteses de perda e suspensão dos direitos políticos: Cancelamento da naturalização, incapacidade civil absoluta, condenação criminal transitada em julgado, recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, improbidade administrativa.
- Saiba as características do presidencialismo brasileiro: Separação entre os poderes, eleição direta para Presidente, acúmulo das funções de Chefe de Estado e de Governo.
- Conheça os direitos sociais do art. 6º: Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados.
- Estude o art. 225 sobre meio ambiente: Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, dever de preservação para as presentes e futuras gerações, obrigações do Poder Público.
- Conheça as disposições sobre família, criança, adolescente, idoso e indígenas: Proteção especial do Estado, dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar direitos fundamentais.
🔍 Dica Extra
A CEBRASPE costuma cobrar a literalidade do texto constitucional, mas também exige que você saiba interpretar e aplicar os dispositivos. Estude os julgados recentes do STF sobre temas constitucionais, especialmente aqueles relacionados à segurança pública e direitos fundamentais.
🔍 5 Pegadinhas Clássicas da CEBRASPE
1. Confusão entre Princípios
A CEBRASPE costuma trocar os nomes dos princípios constitucionais ou atribuir características de um princípio a outro.
Dica: Memorize os princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) e os princípios da administração pública (art. 37).
2. Exceções às Regras Gerais
Questões que apresentam a regra geral como absoluta, ignorando as exceções previstas na Constituição.
Dica: Estude as exceções à inviolabilidade domiciliar, ao sigilo das comunicações, à liberdade de reunião, etc.
3. Competências dos Órgãos
Atribuir competência de um órgão a outro, especialmente entre os órgãos de segurança pública.
Dica: Memorize as competências específicas da PF, PRF, PC, PM e CBM no art. 144.
4. Jurisprudência Desatualizada
Apresentar entendimentos antigos do STF que já foram superados por decisões mais recentes.
Dica: Acompanhe os informativos de jurisprudência do STF dos últimos 2 anos.
5. Termos Absolutos
Uso de termos como “sempre”, “nunca”, “todos”, “nenhum” em afirmações que comportam exceções.
Dica: Desconfie de afirmações categóricas – quase tudo no Direito Constitucional tem exceção.
📝 Artigos Essenciais para Memorizar
Artigo | Conteúdo | Importância para a PF |
---|---|---|
Art. 5º | Direitos e garantias fundamentais | Muito Alta – Memorize todos os 78 incisos |
Art. 12 | Nacionalidade | Alta – Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados |
Art. 14 | Direitos políticos | Alta – Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade |
Art. 15 | Perda e suspensão dos direitos políticos | Alta – Hipóteses taxativas |
Art. 37 | Administração pública | Alta – Princípios e regras gerais |
Art. 84 | Competências do Presidente | Média – Atribuições do chefe do Executivo |
Art. 136 | Estado de defesa | Média – Pressupostos e limitações |
Art. 137 | Estado de sítio | Média – Hipóteses de decretação |
Art. 144 | Segurança pública | Muito Alta – Órgãos e competências, especialmente da PF |
Art. 225 | Meio ambiente | Média – Proteção constitucional |
📊 5 Questões Comentadas (Padrão CEBRASPE)
Questão 1: Direitos Fundamentais
“É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida a de caráter paramilitar.”
Gabarito: ERRADO
Justificativa: Conforme o art. 5º, XVII, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. A questão inverteu a parte final do dispositivo constitucional.
Questão 2: Polícia Federal
“Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.”
Gabarito: CERTO
Justificativa: A afirmação reproduz literalmente o texto do art. 144, §1º, incisos II e III da CF/88, que estabelece as competências da Polícia Federal.
Questão 3: Poder Executivo
“No sistema presidencialista brasileiro, o Presidente da República é eleito pelo voto direto e secreto para um mandato de quatro anos, sendo permitida apenas uma reeleição para o período subsequente.”
Gabarito: CERTO
Justificativa: A afirmação está de acordo com o art. 14, §5º da CF/88, que permite a reeleição do Presidente da República para um único período subsequente.
Questão 4: Nacionalidade
“São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, e os da carreira diplomática.”
Gabarito: CERTO
Justificativa: A afirmação reproduz parte do art. 12, §3º da CF/88, que estabelece os cargos privativos de brasileiro nato.
Questão 5: Seguridade Social
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que tanto a saúde quanto a assistência social são prestadas independentemente de contribuição à seguridade social.”
Gabarito: CERTO
Justificativa: De acordo com os arts. 196 e 203 da CF/88, tanto a saúde quanto a assistência social são prestadas independentemente de contribuição direta do beneficiário. Apenas a previdência social tem caráter contributivo.
🧠 Estratégia de Estudo para os Últimos 30 Dias
Dias 1-10: Revisão Conceitual
- Revise os artigos essenciais da CF/88
- Estude o art. 5º (direitos individuais) e art. 144 (segurança pública)
- Revise as súmulas vinculantes do STF
- Foque nos remédios constitucionais
Dias 11-20: Prática Intensiva
- Resolva questões dos últimos concursos da PF
- Faça questões específicas sobre direitos fundamentais
- Pratique questões sobre segurança pública
- Revise os informativos recentes do STF
Dias 21-30: Simulados e Revisão Final
- Faça simulados completos com controle de tempo
- Revise os pontos em que você ainda erra
- Memorize os artigos-chave da CF/88
- Revise as pegadinhas mais comuns da CEBRASPE
🏆 Dica Final
No dia anterior à prova, evite estudar conteúdos novos. Faça apenas uma revisão leve dos pontos principais e descanse bem. A clareza mental é essencial para identificar as pegadinhas da CEBRASPE!
📚 Resumo dos Tópicos Essenciais
1. Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º)
Direitos individuais: vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade
Remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular
Inviolabilidades: domicílio, sigilo de correspondência, sigilo de dados
Garantias processuais: devido processo legal, contraditório, ampla defesa
2. Direitos Sociais (Arts. 6º e 7º)
Direitos sociais básicos: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados
Direitos dos trabalhadores: salário mínimo, 13º salário, FGTS, férias remuneradas, licença-maternidade, etc.
3. Nacionalidade e Direitos Políticos (Arts. 12 a 17)
Brasileiros natos: nascidos no Brasil (jus soli) ou filhos de brasileiros nascidos no exterior (jus sanguinis)
Brasileiros naturalizados: estrangeiros que adquirem a nacionalidade brasileira
Direitos políticos: sufrágio universal, voto direto e secreto, plebiscito, referendo, iniciativa popular
Partidos políticos: liberdade de criação, caráter nacional, prestação de contas à Justiça Eleitoral
4. Poder Executivo (Arts. 76 a 91)
Presidente da República: Chefe de Estado e de Governo, eleito para mandato de 4 anos
Competências: nomear Ministros, sancionar leis, vetar projetos, decretar estado de defesa e sítio, etc.
Responsabilidade: crimes de responsabilidade, impeachment
Ministros de Estado: auxiliares do Presidente, nomeados livremente
5. Segurança Pública (Art. 144)
Órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Polícia Federal: apurar infrações contra a ordem política e social; infrações de repercussão interestadual ou internacional; tráfico de drogas; polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; polícia judiciária da União
Estado de Defesa e Estado de Sítio: medidas excepcionais para preservação ou restabelecimento da ordem pública
6. Ordem Social (Arts. 193 a 232)
Seguridade Social: saúde (universal), previdência (contributiva), assistência social (para quem necessita)
Meio Ambiente: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, dever de preservação
Família: base da sociedade, especial proteção do Estado
Criança e Adolescente: prioridade absoluta, proteção integral
Idoso: amparo e dignidade, gratuidade dos transportes coletivos urbanos
Indígenas: direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas, organização social, costumes, línguas, crenças e tradições
Leia Também
Conhecimentos Básicos para Concursos: Simulado com 50 Questões
Leia Mais
Polícia Federal: Simulado Racíocinio Lógico
Simulado Polícia Federal: Noções de Direito Administrativo
Simulado Polícia Federal: Direitos Humanos
Simulado e Apostila para Concursos na Área da Educação. 100% Gratuito
Simulado Polícia Federal: Noções de Direito Penal e Processual Penal
Simulado: Estatística para Polícia Federal
Simulado de Contabilidade Geral para Polícia Federal: Bloco III
Simulado Polícia Federal: Legislação Especial
Simulado Língua Portuguesa: Agente Polícia Federal
Simulados Bloco II (Informática): Agente da Polícia Federal
Simulado Agente Polícia Federal Parte 2
Baixe aqui Provas e Editais Anteriores das Principais Bancas de Concursos Públicos
Simulado Agente Polícia Federal Parte 1
Como Interpretar Questões de Concursos Públicos
Concurso Agente da Polícia Federal: Simulados Bloco II (Informática)
Conhecimentos Básicos para Concursos: Simulado com 50 Questões
Simulado: Raciocínio Lógico
Simulado – Língua Portuguesa
Simulado: Informática para Concursos Públicos
Simulado Conhecimentos Gerais e Atualidades (2025)
- -1. Desempenho para o dia dia com AMD Ryzen 5 7520U; 2. Tela Full HD antirreflexo de 15,6”; 3. Resistência e Durabilidad...
- -Para um melhor uso, certifique-se de não executar vários aplicativos em segundo plano, pois isso pode consumir mais rec...
- 12ª geração Intel Core i3-1215U (6-core, cache de 10MB, até 4.4GHz)
- SSD de 512GB PCIe NVMe M.2
- 8GB DDR4 (1x8GB) 2666MT/s; Expansível até 16GB (2 slots soDIMM)
- Full HD de 15.6" (1920 x 1080), 120 Hz, WVA
- O IdeaPad 1i eleva sua categoria de notebooks com um processador Intel super eficiente de 12ª geração em um chassi fino ...
- Otimize sua experiência de chamada de vídeo com uma câmera de 1MP que vem com um obturador de privacidade para afastar o...
- Com um processador Intel de 12ª geração em seu laptop, você pode, sem esforço, realizar multiplas tarefas simultaneament...
Artigos Anteriores
Gerador de Ideias de Negócios com Baixo Investimento
Calculadora de Investimentos de Renda Fixa
Polícia Federal: Simulado Racíocinio Lógico
Calculadora de 13º Salário
Calculadora de Impostos: Microempreendedor Individual
Simulado Polícia Federal: Noções de Direito Administrativo
Comprar ou Alugar um imóvel? Simule Aqui
Simulado Polícia Federal: Direitos Humanos
Simulador de Aposentadoria
Gerador de Currículo Profissional: 3 Modelos
Calculadora de Rescisão Trabalhista
Gerador de Contratos Profissional: 15 Modelos Gratuitos
Simulado e Apostila para Concursos na Área da Educação. 100% Gratuito
Simulado Polícia Federal: Noções de Direito Penal e Processual Penal
Simulado: Estatística para Polícia Federal
Simulado de Contabilidade Geral para Polícia Federal: Bloco III
Simulado Polícia Federal: Legislação Especial
Simulado Língua Portuguesa: Agente Polícia Federal
Simulados Bloco II (Informática): Agente da Polícia Federal
Simulador de Custos Automotivos: Compare o custo total de propriedade entre diferentes tipos de veículos
Carro Elétrico, Híbrido, Gasolina ou Flex: Qual é Mais Econômico? Veja com o Simulador
Simulado Agente Polícia Federal Parte 2
Baixe aqui Provas e Editais Anteriores das Principais Bancas de Concursos Públicos
Simulado Agente Polícia Federal Parte 1
Como Interpretar Questões de Concursos Públicos
Concurso Agente da Polícia Federal: Simulados Bloco II (Informática)
Carros Elétricos: Vantagens e Desvantagens, Dicas e Comparativo
Apostila e Simulado Prova Teórica DETRAN + Dicas Prova Prática
Conhecimentos Básicos para Concursos: Simulado com 50 Questões
Simulado: Raciocínio Lógico
Simulado – Língua Portuguesa
Simulado: Informática para Concursos Públicos
Simulado Conhecimentos Gerais e Atualidades (2025)
Apostila e Simulado Classes de Palavras: Língua Portuguesa
SIMULADOS EDUCAÇÃO: LDB, BNCC, ECA, PNE.
Professor Anos Iniciais – Simulado com 40 Questões
Educação Infantil: Simulado com 40 Questões
Apostila RML
Apostila Área Educação
Apostila Educação Física
Apostila Educação Especial para Concursos Públicos
3 Livros que Toda Mulher Deveria Ler Pelo Menos uma Vez na Vida 📚
Crie seus Bebês Reborn: Passo a Passo
Crie seus Bebês Reborn: Passo a Passo Capítulo 1: O que é um Bebê Reborn?...